Noticia

Com o programa Territórios Esportivos, a Secretaria de Estado de Esportes (SEESP) visa estimular o esporte mineiro e a prática de atividades físicas e de lazer. Nesse programa está prevista a doação de kits compostos por materiais esportivos e também a doação das Academias ao Ar Livre, cujos critérios e recursos para as doações estão relacionados às ementas parlamentares e ao Sistema Nacional do Desporto estabelecido pela Lei Nº 9.615, de 24 de Março de 1998 (Lei Pelé).

Além da parte documental, a SEESP elaborou um guia com sugestões de conservação e formas de disponibilização e gestão do equipamento junto à população. Acesse.

Documentos necessários para a formalização da doação das academias ao ar livre:

1-Documentos necessários para doação de Academias Ao Ar Livre.pdf

2-Termo de manifestação de interesse para Academias Ao Ar Livre.pdf

3-Modelo de declaração de domínio público.pdf

Documentos necessários para a formalização da doação dos kits de materiais esportivos:

1- Documentos necessários para doação de Materiais Esportivos - Entidade.pdf

2- Documentos necessários para doação de Materiais Esportivos - Município.pdf

3- Termo de compromisso de doação de Materiais Esportivos - Município.pdf

4- Termo de compromisso de doação de Materiais Esportivos - Entidade.pdf

Contato:
Diretoria de Acompanhamento e Prestação de Contas
(31) 3915-4721 / 4789